Serviços ecossistêmicos e direito: delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia

Alexandre Altmann
Isabel Maria Freitas Valente
José Blanes Sala

Os serviços ecossistêmicos, enquanto os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, são fundamentais à sobrevivência e ao bem-estar humano. No entanto, eles não são suficientemente considerados nas decisões sobre a conservação ou degradação dos ecossistemas, motivo pelo qual se encontram em declínio. Cabe ao Direito dar uma resposta efetiva para tornar os serviços ecossistêmicos visíveis perante a sociedade, instituições e economia. Algumas iniciativas já estão sendo implementadas, mas a maior parte consta apenas na letra fria da lei (“law in the books”). Nesse contexto, o presente trabalho visa a compreender o que são os serviços ecossistêmicos, como eles emergiram enquanto uma nova racionalidade nas ciências ambientais e na economia, bem como a forma como o Direito está recepcionando esse novo conceito. O primeiro objetivo desta obra é verificar como o Direito pode contribuir para garantir a preservação e o acesso justo e equânime a esses serviços. Outrossim, com o objetivo de sistematizar e operacionalizar as normas, institutos, instrumentos e políticas voltadas para a tutela e valorização dos serviços ecossistêmicos, propõe-se uma teoria jurídica geral dos serviços ecossistêmicos. Por fim, a presente obra apresenta uma tipologia de institutos, instrumentos e políticas voltadas para a tutela e promoção dos serviços ecossistêmicos.

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1.ª Edição
ISBN: 978-989-26-2142-5
eISBN: 978-989-26-2143-2
DOI: 10.14195/978-989-26-2143-2
Série: Euro-atlântico: Espaço de Diálogos
Páginas: 486
Data: Junho, 2021

Palavras-Chaves
Serviços ecossistêmicos
Biodiversidade
Ecossistemas
Teoria jurídica geral dos serviços ecossistêmicos
Tipologia