Nexo de causalidade e estado anterior na avaliação médico-legal do dano corporal

Autor:
Carina Oliveira
Duarte Nuno Vieira
Francisco Corte-Real

ISBN: 978-989-26-1143-3
eISBN: 978-989-26-1144-0
DOI: 10.14195/978-989-26-1144-0

Série:
Ciências da Saúde

Páginas:
173

Data:
Janeiro, 2017

Resumo
Este trabalho pretende constituir um contributo para uma melhorcaracterização, na perspetiva forense, da avaliação do dano corporalpós-traumático quando um estado anterior está presente e promoveruma uniformização cada vez maior da avaliação efetuada pelosprofissionais sobre os conceitos analisados. Serão abordadas aspossíveis associações existentes entre patologias orgânicas outraumáticas e um estado anterior, com o objetivo de melhor descrever osprincípios gerais e específicos para o estabelecimento da imputabilidadee/ou agravamento dessas mesmas patologias. A este propósito, serãonarradas perícias médico-legais, onde as lesões traumáticas provocaramum eventual agravamento do estado anterior ou em que este influenciounegativamente as consequências do traumatismo. Tais casos foramanalisados, enfatizando a metodologia de avaliação médico-legal e aforma de valorização do estado anterior. Visa-se, também, perceber qual oefeito da conclusão médico-legal na decisão judicial, pelo que seconclui esta obra com uma análise do valor ou da influência da avaliaçãomédico-legal na tomada de decisão judicial em Portugal quando umacondição patológica preexistente está presente, identificando os pontosfortes e fracos da mesma.

Palavras-Chaves
N/A

REF. INTERNA | 200004549 - PREÇO | 10.60