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Eleições em Timor-Leste: o papel da participação popular na construção do Estado

Elections in Timor-Leste: the role of popular participation in statebuilding

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Carla Luís

Em Timor-Leste a vontade popular tem sido um fator-chave para a independência. Construir o novo Estado e as suas instituições foram os objetivos seguintes, de forma a obter a autossustentabilidade e a independência de facto. As políticas de construção do Estado tiveram níveis de sucesso discutíveis, reportando-se a maioria das críticas à intervenção da ONU ao descurar da participação popular e das realidades locais. No Estado timorense verifica-se que a participação popular tem sido enquadrada principalmente através do exercício do voto. Foi assim na Consulta Popular de 1999, conduzindo à independência, e nas subsequentes eleições para a Constituinte, até às eleições de 2012. Partindo da Consulta Popular de 1999, com uma participação de 98%, é importante analisar a esta luz também os processos posteriores, incluindo a elaboração da Constituição ou o sistema de formação de governo, nomeadamente, e ver de que forma se relacionam com as expetativas de participação da população, com forte impacto num Estado em consolidação. Neste capítulo analisamos as eleições e o sistema eleitoral em Timor-Leste, incluindo a sua evolução e possíveis implicações. Terminamos com uma análise das eleições de 2012 e do sistema eleitoral, elencando desafios e vantagens para a consolidação do jovem Estado democrático.


ISBN:
978-989-26-0889-1
eISBN: 978-989-26-0890-7
DOI: 10.14195/978-989-26-0890-7_9
Área: Ciências Sociais
Páginas: 241-272
Data: 2015

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