O incumprimento do crédito no século XVIII: o caso da Misericórdia de Lisboa

Lisbeth Rodrigues

Em Portugal, conquanto a historiografia se tenha debruçado sobre o mercado de crédito no Antigo Regime, o estudo sobre o incumprimento dos contratos está ainda por fazer. Este texto explora essa lacuna, tomando como caso de estudo a Misericórdia de Lisboa no século XVIII. O objetivo principal consiste em analisar a atividade creditícia da irmandade articulando-a com o problema do incumprimento. Assim, partindo de um conjunto variado de fontes (obrigações, ações judiciais e deliberações das Mesas), salienta-se o peso da Misericórdia de Lisboa no mercado de crédito da cidade e analisam-se os aspetos institucionais dos seus contratos de empréstimo. Depois, a observação desloca-se para o problema do incumprimento. Procura-se, em primeiro lugar, aferir a dimensão do fenómeno e, em seguida, identificam-se os mecanismos usados pela irmandade para resgatar os montantes emprestados. Por fim, buscam-se explicações para a dilação dos pagamentos no tempo, argumentando-se que o problema radicava quer na conivência entre Mesas administrativas e devedores, quer no caráter limitado das instituições (formais e informais) na resolução de conflitos decorrentes do incumprimento do crédito.

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ISBN: 978-989-26-1637-7
eISBN: 978-989-26-1638-4
DOI: 10.14195/978-989-26-1638-4_8
Área: Artes e Humanidades
Páginas: 229-260
Data: 2019

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