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Jangada de SIG na administração pública portuguesa

A GIS-based raft at the public portuguese administration

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Joaquim Patriarca
Sara Canilho
João André Sacramento
Ricardo Correia
António Padez Castro
Sara Santos
José Gomes Santos
Ricardo Pinho

O presente artigo tem por objetivo discutir, perceber e dar a conhecer a importância dos montantes associados à aquisição/renovação de licenças de software, em particular, Software SIG, por parte de instituições públicas portuguesas, entre 2008 e 2013. Para este efeito, destacamos a inventariação e análise efectuadas aos dados contratuais disponíveis em plataformas públicas online de acesso Livre, como a Base.gov, relativos a instituições ligadas ao ensino superior e a instituições cuja moldura estatutária as enquadra na estrutura administrativa pública do Estado Português. Este ensaio justifica-se pela dinâmica crescente que o Software Livre/de Código Aberto tem vindo a protagonizar, em particular na última década, o que se traduz numa oferta plural de aplicações interoperáveis de elevada qualidade em termos de desempenho e em termos de soluções que permitem que o utilizador de SIG disponha de opções de grande valor quando confrontadas, directa ou indirectamente com os software comerciais de referência. Assim, e tendo como linhas orientadoras para esta pesquisa as filosofias identitárias do Software Livre/Open Source e a imposição recente, pelo Orçamento de Estado de 2013, da utilização de Software Livre quando existe essa possibilidade (segundo o próprio documento, apenas poderá ser utilizado Software Proprietário nos casos que seja fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em Software Livre ou que o custo total de utilização da solução em Software Livre seja superior à solução em Software Proprietário…), pretende-se discutir vantagens e desvantagens da utilização deste tipo de software, relativamente ao Software Proprietário. Pretende-se, ainda, avaliar a necessidade ou simples desejo de migração para o Software Livre, motivada por uma decisão pessoal e/ou apenas pela lógica da boa gestão de recursos, designadamente económicos - por definição, limitados e, estrutural e conjunturalmente escassos em Portugal. Como suporte da decisão de migração desenvolvemos também um ensaio comparativo entre alguns dos Software SIG de Código Aberto que têm vindo a cativar mais adeptos e o Software SIG Comercial, referência no mercado. Este ensaio permitiu-nos avaliar e concluir sobre o desempenho de ambas as categorias de software em confronto, designadamente, em contexto de manipulação e execução de tarefas de geoprocessamento com grandes volumes de dados, factor que releva quando somos confrontados com escolhas e decisões de utilização, em que “trunfos” e “fragilidades” deverão ser objecto de um balanço sério, rigoroso e fiável. A dúvida cartesiana que orientou a busca de uma resposta para este interessante desafio partiu de reflexões simples que se poderiam expressar de acordo com a seguinte redacção: “Quanto gastam as nossas instituições públicas com Software Comercial ?“; “Serão as diferenças de desempenho entre Software Comercial e Software Livre suficientes (e suficientemente importantes) para justificar os assinaláveis custos acometidos à aquisição e renovação de licenças de Software Comercial, tanto mais que se trata de dinheiros públicos?”

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ISBN:
eISBN: 978-989-26-0983-6
DOI: 10.14195/978-989-26-0983-6_35
Área: Ciências Sociais
Páginas: 552-581
Data: 2015

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