Joaquim Romero Magalhães
A vida municipal portuguesa tem uma enorme pujança e exerce uma notável presença e atuação em todo o território do Reino e do Império no exercício da administração local e da justiça. A realeza instala-se no absolutismo, mas nem por isso as câmaras deixam de desempenhar um papel fulcral no ordenamento económico, social e político. Vigora um como que neo-municipalismo, em que as oligarquias concelhias – a “gente nobre da governança” – dominam um espaço demando que lhes permite ser parceiros indispensáveis da governação régia. Nas câmaras eram delegados poderes fiscais, militares e sanitários. Nas Ilhas do Atlântico e depois da Índia a Macau, em África ou no Brasil os concelhos foram essenciais para assegurar a administração e o exercício da justiça. O mesmo ocorre nos territórios da Coroa de Castela, que é indispensável conhecer para comparar com o que ocorre nos domínios portugueses da América. Macau destaca-se como uma república de mercadores portugueses nas partes da China enquadrada pela câmara. No Brasil haverá especial atenção ao exercício da justiça.
—
1.ª Edição
ISBN: 978-989-26-0096-3
eISBN: 978-989-26-0223-3
DOI: 10.14195/978-989-26-0223-3
Série: Investigação
Páginas: 255
Data: Março, 2011
Palavras-Chaves
LER +
Comprar