Paula Veiga
O tema proposto é o doestatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de umapossível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, natentativa de densificação do conceito de <em>Presidenteda República numa</em> <em>conceçãorepublicana </em>ou <em>Presidente Republicano</em>.</p>Para perceber talestatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantesnorte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de <em>Presidente Republicano norte-americano </em>e<em>francês, </em>mas de<em> </em>verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de <em>Chefe de (do?) Estado numa forma republicanade governo</em>. Esta verificação possibilitou a que, no plano concetual, seafirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não sãosinónimos.</p> No queconcretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz daConstituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa conceção republicana,positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivashodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos(Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro).
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1.ª Edição, 1.ª Reimpressão
ISBN: 978-989-26-0757-3
eISBN: 978-989-26-0758-0
DOI: 10.14195/978-989-26-0758-0
Série: Investigação
Páginas: 266
Data: Dezembro, 2014
Palavras-Chaves
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