Curso de Direito da Família: volume I - Introdução: Direito matrimonial

Francisco Pereira Coelho
Guilherme de Oliveira

O Curso de Direito da Família nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor.
Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977.
Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos.
Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas.
O livro abre com uma introdução extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o casamento como ato, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos efeitos pessoais e dos efeitos patrimoniais do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do direito internacional e do direito da União Europeia, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos.
Se é verdade que “o mundo mudou” e “todos mudámos com o mundo” (prefácio da 2.ª Edição ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu à obra.