Nexo de Causalidade e Estado Anterior na Avaliação Médico-Legal do Dano Corporal

Carina Oliveira
Duarte Nuno Vieira
Francisco Corte-Real

Este trabalho pretende constituir um contributo para uma melhorcaracterização, na perspetiva forense, da avaliação do dano corporalpós-traumático quando um estado anterior está presente e promoveruma uniformização cada vez maior da avaliação efetuada pelosprofissionais sobre os conceitos analisados. Serão abordadas aspossíveis associações existentes entre patologias orgânicas outraumáticas e um estado anterior, com o objetivo de melhor descrever osprincípios gerais e específicos para o estabelecimento da imputabilidadee/ou agravamento dessas mesmas patologias. A este propósito, serãonarradas perícias médico-legais, onde as lesões traumáticas provocaramum eventual agravamento do estado anterior ou em que este influenciounegativamente as consequências do traumatismo. Tais casos foramanalisados, enfatizando a metodologia de avaliação médico-legal e aforma de valorização do estado anterior. Visa-se, também, perceber qual oefeito da conclusão médico-legal na decisão judicial, pelo que seconclui esta obra com uma análise do valor ou da influência da avaliaçãomédico-legal na tomada de decisão judicial em Portugal quando umacondição patológica preexistente está presente, identificando os pontosfortes e fracos da mesma.</p>

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1.ª Edição
ISBN: 978-989-26-1143-3
eISBN: 978-989-26-1144-0
DOI: 10.14195/978-989-26-1144-0
Série: Ciências da Saúde
Páginas: 173
Data: Janeiro, 2017

Palavras-Chaves