Reforma do setor de segurança em Timor-Leste e o seu contributo para a consolidação da paz

Paula Duarte Lopes

O modelo das Nações Unidas relativo à reforma do setor de segurança tem sido largamente analisado no que diz respeito aos modelos ideais, aos princípios orientadores e aos resultados esperados, incluindo os processos de formação e socialização dos referidos modelos e princípios pelos elementos envolvidos na criação de novas forças de segurança em países em contextos de pós-conflito violento. A importância da segurança para um processo de construção e consolidação da paz é inquestionável. No entanto, as ligações, mais ou menos visíveis, e mais ou menos perigosas, entre o modelo implementado e a realidade local, muitas vezes não são devidamente incorporadas na análise e no plano de apoio a uma reforma do setor de segurança nestes países. Timor-Leste constitui um caso de referência onde, por um lado, o modelo das Nações Unidas foi adaptado à realidade local por iniciativa de alguns países doadores e do próprio país beneficiário, mas, por outro lado, se verificou uma abordagem distinta nessa adaptação entre as forças armadas e as forças de segurança pública. Exatamente porque a segurança é essencial para construir uma paz sustentável, localmente apropriada, ter em conta a realidade histórica que resultou no contexto atual; ponderar a situação social, política e económica atual dos ‘novos’ efetivos quer militares, quer policiais; identificar a relação entre estas novas forças de segurança e a sociedade, em termos de práticas e expetativas; facultar uma formação sólida mas ajustada às necessidades e vivências quotidianas locais revelam-se dimensões essenciais de qualquer reforma bem sucedida do setor de segurança. A sustentabilidade dessa reforma depende do seu enraizamento na sociedade local após a saída das forças das Nações Unidas.

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ISBN: 978-989-26-0889-1
eISBN: 978-989-26-0890-7
DOI: 10.14195/978-989-26-0890-7_7
Área: Ciências Sociais
Páginas: 181-214
Data: 2015

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